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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000144120135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d95bcfbd4e8655c994b8703c5770a2bc63a2628c6663d5743010f77eb4f9028

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2014-03-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2014-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2014-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2014-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2014-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2014-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2014-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2014-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2014-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:37.930338697Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4d95bcfbd4e8655c994b8703c5770a2bc63a2628c6663d5743010f77eb4f9028

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2014-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-23
Conclusão (TPU 51)
2014-09-18
Conclusão (TPU 51)
2014-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-25
Conclusão (TPU 51)
2014-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-29
Conclusão (TPU 51)
2014-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Conclusão (TPU 51)
2014-03-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-08-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-08-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2013-12-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2013-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.