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TJSP — 00104440319968260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3805a61652e7e852db421afbc60eb38bf21caa889754fc15078f89bdd8a5bcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-18 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04
Definitivo (TPU 246)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-12-11
Definitivo (TPU 246)
2006-11-28
Recebimento (TPU 981)
2006-08-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2000-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2000-05-10
Julgamento (TPU 193)
2000-02-07
Outras Decisões (TPU 12164)
1998-03-19
Outras Decisões (TPU 12164)
1998-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-12-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1998-02-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 1998-03-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 1998-03-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2000-02-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2000-05-10T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2000-05-15T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2006-08-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-08-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2006-11-28T12:43:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2006-12-11T11:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-05-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-09-20T13:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2024-06-04T16:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.