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Mandado de Segurança Cível — Requerimento — TRE-PR 00004364720166160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325b901bf7082aa82baf84b8392b2dcaf4dd716bb57fdcdae1d68cb521960a54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-23 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-10-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-06-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-23 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-06-01 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-09-03 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T18:28:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-22T18:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-22T18:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-09-22T18:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-23T15:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-10-11T16:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2016-10-11T16:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-10-12T13:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-10-24T14:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-10-26T19:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2016-10-26T21:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-09-27T14:06:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-10-25T15:53:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-30T13:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-10-30T13:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-09-22T19:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  18. 2016-09-23T15:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-23T17:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-27T14:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-11T16:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-12T14:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  24. 2016-10-25T14:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-25T19:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-10-27T12:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-27T12:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-11-21T15:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-01-10T13:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-05-15T14:24:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-06-01T14:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-06-01T14:20:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-06-01T14:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-06-01T14:21:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2017-06-01T14:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-06-01T14:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-06-01T14:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-09-03T15:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-09-03T15:07:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2018-09-03T15:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.