TJSP — 30123267420138260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60026c8121fe461e84a8d638900f4d3995c12fef6e0b248a15159954f0ad5182

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-11 a 2024-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-23
Publicação (TPU 92)
2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-22
Remessa (TPU 123)
2024-03-21
Prescrição (TPU 11878)
2024-03-20
Conclusão (TPU 51)
2024-03-19
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-19
Mandado (TPU 106)
2024-03-13
Petição (TPU 85)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-11T14:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-11-12T13:01:28.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2013-11-12T16:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-11-19T09:17:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-11-22T16:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-11-27T15:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2013-11-28T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2013-12-05T17:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2013-12-10T16:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2014-01-20T17:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2014-05-30T15:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2014-10-29T08:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-10-30T18:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-18T16:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-02-11T14:51:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  16. 2015-02-24T12:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  17. 2015-02-24T12:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2015-02-24T12:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2015-02-24T12:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2015-02-24T12:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2015-02-26T09:03:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-03-02T12:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-12T13:06:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-03-13T14:23:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  25. 2015-03-13T14:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2015-03-17T13:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-03-24T16:14:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-25T17:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-04-06T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2015-04-13T15:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-05T19:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2015-05-07T12:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2015-05-07T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2015-05-07T12:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2015-05-07T12:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2015-05-08T17:29:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2015-05-11T13:41:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  38. 2015-05-11T15:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-05-18T15:10:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2015-05-18T15:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.