TJSE — 00187127220178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5abefdf2df34c784c910caa167221d288bb37688f923b51919594b9870c18b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-17 a 2017-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-04
- (TPU )
- 2017-07-31
- (TPU )
- 2017-07-06
- Arquivamento (TPU 228)
- 2017-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-25
- (TPU )
- 2017-05-19
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ofensa às forças armadas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-07T13:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-04T10:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-18T07:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-04T10:31:11.000Z — (TPU )
- 2017-07-31T12:52:46.000Z — (TPU )
- 2017-05-25T06:57:16.000Z — (TPU )
- 2017-05-19T07:42:22.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T09:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-08T09:10:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-06T11:38:24.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2017-07-04T10:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-04T10:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-01T09:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-17T15:08:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70006107920257000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- STM — 70006096020267000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Guido Amin Naves
- STM — 70004436720227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
- TJMRS — 00707200620249210002 — Inquérito Policial Militar · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMRS
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJSC — 50080965920218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz