Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00020544020198090100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ab76ca7ca93a688359f2ad18a2d1c3b10cb08f49dc620059d93f372e34cf92
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-09-14 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-03-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-03-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-03-31 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-12 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-05-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-05-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-05-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-05-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:31.142000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 61ab76ca7ca93a688359f2ad18a2d1c3b10cb08f49dc620059d93f372e34cf92
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2025-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-12
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2019-03-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2019-03-22T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-10T15:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-10T15:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-12T15:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-17T15:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-14T12:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-14T12:30:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-08T18:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-09T12:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-13T01:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-21T16:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-10T15:34:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-12T15:38:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-12T15:39:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-12T16:11:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-23T20:41:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-03-24T17:38:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-03-24T17:39:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-03-21T03:00:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-03-21T12:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-03-21T12:34:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-03-31T03:18:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-12T16:23:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-12T17:45:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-13T01:52:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-20T13:02:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-20T13:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00020544020198090100 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2025-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
61ab76ca7ca93a688359f2ad18a2d1c3b10cb08f49dc620059d93f372e34cf92. SHA-256 do comentário:724966ef7e5b7a3a1cee556911ff19068277020706c2cd4a882080f5ec3c8376.