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TRF3 — 00053963320004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0309c0876bbc121ba9605b8189d34afb4b0aa6dbecfa1152d242a5666c480c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-31 a 2015-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-05-25: Conclusão (TPU 51)
2015-05-25: Petição (TPU 85)
2015-05-22: Recebimento (TPU 132)
2015-05-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-15: Conclusão (TPU 51)
2015-03-12: Petição (TPU 85)
2013-12-12: Conclusão (TPU 51)
2013-12-12: Petição (TPU 85)
2013-12-06: Recebimento (TPU 132)
2013-11-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-07-31T16:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-01T18:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-23T09:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-13T09:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-05T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-19T15:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T18:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-25T14:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2013-12-12T12:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T13:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2015-03-12T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T13:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T17:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T18:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-12-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-11-29T11:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T12:51:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-06-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-11-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-02-19T18:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2013-11-21T12:56:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T14:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2015-05-22T15:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2015-05-26T19:10:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 12043049219954036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1995-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00035772220044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00140891620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF3 — 00001371320074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00335225820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50142260220124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina