Reintegração / Manutenção de Posse — Mútuo — TJGO 00021674120108090154

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d54528645f2a9490779aed36a88483e860bbf045fec72c7a78ab6aa701aae23b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021674120108090154 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Mútuo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d54528645f2a9490779aed36a88483e860bbf045fec72c7a78ab6aa701aae23b. SHA-256 do comentário: 8e7b75cfbe1ac30b95a7880810784b8cf43e0b006f129d283155235835b78d9b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Mútuo Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2010-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-04-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-06-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-08-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-02-04 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2021-02-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2021-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2021-03-29 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2021-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2021-04-15 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2021-05-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2021-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-24 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:25:32.391000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20100107000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2010-01-07
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d54528645f2a9490779aed36a88483e860bbf045fec72c7a78ab6aa701aae23b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2021-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-17: Definitivo (TPU 246)
2021-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-03-29: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-29: Custas (TPU 479)
2021-03-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04: Confirmada (TPU 12266)
2021-02-04: Abandono da causa (TPU 458)
2021-01-11: Conclusão (TPU 51)
2021-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Mútuo

Ver outros registros do assunto TPU 9603

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-11-29T09:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-29T09:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-09T15:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-09T15:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-09T15:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-01-27T17:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-06-03T16:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-28T13:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-11T16:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-01-11T16:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-17T15:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-29T09:29:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-27T17:59:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-04-03T11:06:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-03T16:43:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-13T16:18:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-04T11:54:27.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-04T11:54:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-24T13:16:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-03-29T13:31:18.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-03-29T15:07:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-15T16:57:17.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-05T13:08:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-17T15:00:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11601",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00019308720128090137 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Cível
TRF1 — 00003113020194013825 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única de Janaúba
TRF1 — 00003108420184013500 — Cumprimento de sentença · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00003106420124013801 — Cumprimento de sentença · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial / 02ª Juiz de Fora
TRF6 — 00002912120094013815 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00002902120184013815 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00002895720144013821 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TJAP — 00065116020178030001 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 4ª Vara Cível de Macapá