TJSP — 00370056320118260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16bb3bd05cef8d059c40f2763ed8211a0ab525477a875391f68a11b3688a5604

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-20 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-04
Definitivo (TPU 246)
2014-12-04
Publicação (TPU 92)
2014-10-21
Recebimento (TPU 132)
2014-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-20
Recebimento (TPU 132)
2014-10-17
Remessa (TPU 123)
2014-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-20T11:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-10-24T11:33:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  8. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2011-11-21T15:00:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  10. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-12-19T11:32:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-07-25T16:05:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  21. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2012-08-27T14:49:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  25. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-05-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2013-05-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
  32. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-16T17:30:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  36. 2013-10-16T19:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2013-10-22T11:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  38. 2013-10-22T11:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  39. 2013-10-22T11:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2013-10-23T18:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.