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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00491786620098260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df21ac477093aa2098304bb12a0037b592e98259c89cc0f7bdc51713b94fd69d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2010-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2010-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2010-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2010-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2010-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2010-08-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2010-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2010-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2012-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2013-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2013-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2013-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2013-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2013-03-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2013-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2024-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-06-21 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T16:05:06.395795552Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-12-11T13:30:29.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: df21ac477093aa2098304bb12a0037b592e98259c89cc0f7bdc51713b94fd69d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-11 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-07-16
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-16
Recebimento (TPU 132)
2013-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-15
Documento (TPU 581)
2013-03-20
Recebimento (TPU 132)
2013-03-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-11T14:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-11T16:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-12-11T16:42:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-12-11T18:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-12-14T15:56:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-12-15T09:18:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-12-16T13:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-12-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2009-12-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-12-23T12:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-12-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2009-12-28T10:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-12-29T09:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2009-12-29T10:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-02-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2010-03-18T14:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-03-30T18:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-04-05T15:38:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-04-06T09:58:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-04-07T13:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2010-04-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2010-04-13T10:20:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2010-04-13T11:46:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2010-04-13T11:46:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2010-04-14T15:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-04-14T15:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-04-19T12:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-04-19T16:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-04-20T11:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-04-23T18:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-04-23T18:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-04-26T10:58:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-04-26T18:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-05-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2010-05-05T13:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2010-05-06T14:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-05-06T14:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2010-05-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2010-05-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.