TST — 00015239420125030009

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41e131800ae8d93ae760f15680d665add8c8de2779088d309a9bc7d70bee2e44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-16 a 2015-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-13
Publicação (TPU 92)
2015-11-12
Publicação (TPU 92)
2015-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2015-11-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-10-29
Publicação (TPU 92)
2015-10-07
Remessa (TPU 123)
2015-02-13
Conclusão (TPU 51)
2015-02-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-11T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-30T11:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-09-24T15:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2014-12-16T14:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2013-10-17T11:01:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-10-21T12:01:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-10-25T18:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2013-10-25T18:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2014-06-03T10:22:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-06-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-06-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-06-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-08-27T13:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-11-11T19:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-11-12T18:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2014-12-05T18:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-12-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  18. 2015-01-19T20:16:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-02-06T18:34:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2015-02-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-02-12T15:01:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-10-07T15:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-12-07T09:04:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-12-09T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  28. 2013-10-16T22:51:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-11-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2014-06-05T14:30:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-06-20T14:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-09-09T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2014-09-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2014-09-19T15:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-12-09T13:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-12-19T15:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2015-02-13T16:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-11-03T11:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2015-11-20T13:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2015-12-07T09:04:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.