Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT5 00000092320175050641
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da64ba2ee39a6da7ffbefb62aa42463ec372bca3e80239ebf39dfcc0c309a98
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 494 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Outros Agentes Insalubres Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Raios Solares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/399 - 2020-07-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-06-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/465 - 2026-06-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/473 - 2026-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2026-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2026-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/349 - 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2026-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/370 - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2026-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2026-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/381
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-29 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-20 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/399 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-17 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:09:17.746000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170102090840
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0da64ba2ee39a6da7ffbefb62aa42463ec372bca3e80239ebf39dfcc0c309a98
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 494 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-08-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-17
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Outros Agentes Insalubres | Raios Solares | Adicional de Periculosidade | Horas Extras | Reflexos | Horas in Itinere | Intervalo Intrajornada | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação na CTPS | CTPS | Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral | Indenização | Seguro Desemprego | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | FGTS | FGTS | Levantamento do FGTS | Multa de 40% do FGTS | Licitude/Ilicitude
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- Ver outros registros do assunto TPU 13802
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
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- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 494. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T09:08:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-02-15T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-02-15T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-04-18T16:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-04-25T12:15:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-05-08T15:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-05-29T08:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-06-01T13:55:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-07-24T15:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-08-02T00:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-08-02T00:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-08-08T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-08-08T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-10-25T18:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-12-26T19:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-02-05T09:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-02-27T00:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-02-27T00:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-03-10T00:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-03-10T00:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-04-13T09:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-04-19T00:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-04-19T00:36:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-04-27T00:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-05-22T09:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-06-18T12:28:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-07-11T00:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-07-11T00:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-07-11T00:52:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-07-11T00:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-07-24T00:16:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-07-26T18:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-07-28T00:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-07-28T00:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-08-07T15:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2019-10-29T15:55:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2019-10-29T15:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-01-03T16:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-02-08T00:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-02-08T00:09:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000083820175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT6 — 00000733420205060242 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / NAZARÉ DA MATA - 02A VARA
- TRT14 — 00001503320185140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00000696120175230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00002362820175230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT23 — 00002251020215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000406920225050511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / Vara do Trabalho de Eunápolis
- TRT5 — 00000023120175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000092320175050641 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Outros Agentes Insalubres | Raios Solares | Adicional de Periculosidade | Horas Extras | Reflexos | Horas in Itinere | Intervalo Intrajornada | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação na CTPS | CTPS | Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral | Indenização | Seguro Desemprego | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | FGTS | FGTS | Levantamento do FGTS | Multa de 40% do FGTS | Licitude/Ilicitude”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guanambi”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 494 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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