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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — TRT2 00000526920115020053

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 53ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80217e8fd501d05bc23e027c95e4ec9e000bd6a064e3e78d067d502668f12369

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000526920115020053 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Dirigente Sindical | Espontânea | Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Contribuição Assistencial | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial | PIS/RAIS - Cadastramento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “53ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 80217e8fd501d05bc23e027c95e4ec9e000bd6a064e3e78d067d502668f12369. SHA-256 do comentário: 6cd22f8206dd2203ba4ea077c5d630ef81d21382f4439b6383729e5288114814.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2020-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-09-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-11-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:13:41.135000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110112000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 80217e8fd501d05bc23e027c95e4ec9e000bd6a064e3e78d067d502668f12369

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-16
Conclusão (TPU 51)
2020-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Provisório (TPU 245)
2020-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Dirigente Sindical | Espontânea | Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Contribuição Assistencial | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial | PIS/RAIS - Cadastramento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-14T14:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-01-15T15:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-03-11T11:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-04-23T12:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-04-23T12:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-04-25T00:33:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-04-25T00:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-05-12T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-05-12T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-05-14T14:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-05-14T18:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-05-29T18:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-05-29T18:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-06-02T02:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-06-02T02:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-06-02T02:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-06-02T02:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-06-10T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-06-10T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-09-15T14:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-09-16T01:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-09-16T01:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-09-24T01:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-11-16T15:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-12-22T19:26:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-12-22T19:26:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-04-22T20:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-05-29T18:45:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-09-15T14:08:17.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-11-16T15:06:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-11-16T15:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-11-17T13:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.