TJSE — 00400223220208250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d86106627b143baed0b0bcae50a2656980cb3248f255dc968986bb58b8209d41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24: Definitivo (TPU 246)
2020-11-17: (TPU )
2020-11-17: Petição (TPU 85)
2020-11-16: Documento (TPU 581)
2020-11-16: Documento (TPU 581)
2020-11-13: (TPU )
2020-11-13: (TPU )
2020-11-12: Arquivamento (TPU 228)
2020-10-02: Petição (TPU 85)
2020-10-02: Conclusão (TPU 51)
2020-10-01: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico | Dano simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-17T08:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-01T09:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-11-17T08:36:29.000Z — (TPU )
2020-11-13T10:33:08.000Z — (TPU )
2020-11-13T10:30:40.000Z — (TPU )
2020-11-24T11:49:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-11-24T11:48:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16T10:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
2020-11-16T06:26:28.000Z — Documento (TPU 581)

2020-11-12T15:45:31.000Z — Arquivamento (TPU 228)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}

2020-10-02T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-10-02T08:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
2020-09-30T13:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70003887220257110011 — Apelação Criminal · 2026-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Leonardo Puntel
STM — 70004064020227000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2022-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
STM — 70003795720227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
TJPA — 00002849120218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJDFT — 00084351620188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJRJ — 03561876420118190001 — Inquérito Policial Militar · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 01423858020118190001 — Inquérito Policial Militar · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 00772683520178190001 — Inquérito Policial Militar · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR