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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00081522020118260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ab0d6578f0049a16bc6c661cf7e8d581f0494b4dcdb52f3e9f9656e3769727d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2011-05-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2011-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2011-07-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2011-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2011-09-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2011-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2011-11-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2011-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2011-12-15 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2012-01-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2012-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2012-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2012-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2012-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2012-02-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-01-16 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-01-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-16 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-03-14
Definitivo (TPU 246)
2012-02-09
Audiência (TPU 970)
2012-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-01-31
Documento (TPU 581)
2012-01-25
Documento (TPU 581)
2012-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2011-03-09T18:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-03-10T16:53:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-03-14T11:32:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-03-14T17:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-03-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-03-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-03-18T11:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-18T12:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2011-04-11T15:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-05-18T09:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-18T11:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-05-18T17:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-05-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2011-05-23T15:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-05-23T15:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2011-07-20T15:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-07-20T15:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-07-21T11:02:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-07-22T17:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-07-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2011-07-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-07-26T16:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-07-26T17:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  26. 2011-09-22T18:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-09-23T16:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-09-26T11:07:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-09-26T18:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-09-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-09-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2011-09-28T14:50:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-28T15:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2011-11-21T16:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-11-21T16:50:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-11-22T11:20:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-11-22T18:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-11-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2011-11-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-11-25T15:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.