TRE-MT — 06000043220236110045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 527c686dfc3867365447c6bc7d6b9256c8211ea7c27d343e3ae85a0b6c0fe780
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-28T13:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-01T10:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-01T11:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-28T09:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-30T11:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-30T11:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-03T11:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-13T15:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-08T14:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-12T11:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T11:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T11:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-15T11:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-23T14:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-31T11:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-21T03:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31T02:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31T02:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-04T14:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03T03:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-13T01:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-15T02:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-19T03:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:21:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T04:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000721920226120035 — Direitos Políticos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PA — 00001013920176140003 — Processo Administrativo · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000285620266090095 — Direitos Políticos · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-PR — 06000344120266160104 — Direitos Políticos · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PA — 00000970220176140003 — Processo Administrativo · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000230820226260287 — Direitos Políticos · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-BA — 06000430320216050001 — Direitos Políticos · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000431120206050042 — Direitos Políticos · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada