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TRE-ES — 06000209120236080037

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2720fd125e7c333ad5412a43d8d59af41f47239839e6c71a87038905142a25f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02: Apensamento (TPU 135)
2023-06-16: Definitivo (TPU 246)
2023-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Publicação (TPU 92)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06: Recebimento (TPU 132)
2023-06-06: Procedência (TPU 219)
2023-06-06: Petição (TPU 85)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-29T16:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-03-30T19:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T13:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T19:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T18:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T13:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-04-11T13:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-04-11T13:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-04-11T13:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-12T02:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-12T02:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T17:47:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-04-20T13:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T19:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2023-05-08T19:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
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}

2023-05-09T04:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-09T04:50:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-05-09T10:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-10T14:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-19T11:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-19T11:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-19T11:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-20T01:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-05-23T17:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63907",
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2023-05-25T12:44:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-06T12:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T12:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T12:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-06T14:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
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}

2023-06-07T02:40:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-07T02:40:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T03:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-15T03:47:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-16T18:14:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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}
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2024-07-02T18:33:50.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T16:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-05T15:06:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-05T15:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-18T17:48:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000756720256190198 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-SP — 06000238720256260162 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA
TRE-SP — 06000239220256260031 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
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- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
TRE-AL — 06001691120196020000 — Petição Cível · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
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TRE-SC — 06000370920236240094 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 94 ª ZONA ELEITORAL
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- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL