Agravo — Penhora / Depósito/ Avaliação — TST 00003178620135030081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b3140a8d0139e759862d6e0250dbf5cdf48942042f57313d3f9f0591cec34fd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Penhora / Depósito/ Avaliação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-03-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-04-09 — Não Conhecimento de recurso; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-06 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-05-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-05-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-07-23 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-08-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-11-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-11-25 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-12-01 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-12-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2014-12-05 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-04-09 relativo a «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-07-23 relativo a «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-27 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2015-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-11-25
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2014-10-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Penhora / Depósito/ Avaliação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-09T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2014-05-06T21:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-05-22T14:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2014-08-04T22:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-02-25T10:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-06T11:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-10T19:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-10T19:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-03-20T14:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-04-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-08T13:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-13T13:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-07T18:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-14T15:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-17T18:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-06T19:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-01T16:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-07T14:28:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-08T18:54:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-11-14T17:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2015-01-27T15:31:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-23T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-02-21T23:18:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-12-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-03-10T10:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-10T15:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-07-22T13:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09T18:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-27T15:31:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-07T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-04-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00021847420125030041 — Agravo · 2013-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA
- TST — 00015094220125020461 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJDFT — 00242905620138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TST — 00008911620105180011 — Agravo · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
- TJRO — 70040077220158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJCE — 30016051720168060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJCE
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRO — 70029958620168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70028052120198220010 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL