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TRF6 — 00631932120104013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05Grau: G2Data Ajuizamento: 2011-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79603a62805f4b738d03661ead414a15fd45c4307dea256556dc1a37ee10f671

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-12 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Conclusão (TPU 15101)
2023-06-05: Remessa (TPU 123)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2022-11-08: Conclusão (TPU 51)
2022-11-08: Remessa (TPU 123)
2022-11-04: Conclusão (TPU 15101)
2022-10-26: Remessa (TPU 123)
2022-10-26: Conclusão (TPU 51)
2022-09-18: Recebimento (TPU 132)
2022-09-18: Redistribuição (TPU 36)
2022-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Conversão | Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-12T18:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
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2011-09-06T13:52:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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2011-09-13T13:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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2013-06-28T19:58:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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2013-07-16T13:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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2013-07-29T11:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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2014-05-09T17:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2014-05-14T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
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2014-05-14T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
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2014-05-21T15:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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2014-11-13T12:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
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}

2014-12-16T20:29:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2015-07-27T14:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
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2015-07-30T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2015-09-18T08:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2015-11-16T14:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2016-02-01T13:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-03-29T14:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-04-19T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-07-11T20:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-02-15T19:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-06-11T10:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-06-11T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-06-12T11:03:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-06-22T16:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-07-03T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2018-07-04T16:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2018-09-13T16:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2018-09-17T19:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2018-09-18T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2018-12-03T11:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-03-21T15:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-03-21T15:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-04-26T12:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-04-29T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-05-23T14:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-05-24T16:31:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-05-28T11:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-05-31T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2019-08-06T12:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00408001720144010000 — Ação Rescisória · 2014-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Gabinete 01
TRF2 — 50030307920204025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF5 — 00049133620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00214580820104013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-09-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Gabinete 08
TRF6 — 00488684120104013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Gabinete 08
TRF4 — 50074434320124047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª Vara Federal de Lajeado
TRF2 — 50018842920184025117 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
STJ — 00003304620124036114 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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