TJRJ — 00289076820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3c8e554ff5da576ebbab424b692eca4298ecb12e0a2f7b801c066abff3390fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-06 a 2023-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-07
Conclusão (TPU 51)
2023-01-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-20
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-11
Conclusão (TPU 51)
2022-12-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-06T14:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-09-09T12:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-09-13T12:30:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-16T16:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-07-10T15:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-08-31T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-06-01T12:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-09T15:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-05-09T14:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-06-21T09:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-07-26T13:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-10-27T13:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-12-26T15:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-12-29T17:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2023-01-11T13:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2023-01-20T15:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2023-03-07T16:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  18. 2019-10-04T12:24:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-04T12:28:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-02-05T14:47:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-02-05T14:47:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-12-02T16:26:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2020-12-02T16:28:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-05-07T14:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-06-06T23:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-06-07T01:39:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-06-20T01:39:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-09-05T16:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-09-06T18:39:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-09-08T11:14:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-09-28T03:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-10-31T14:40:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.