TJRS — 50176265120218210033

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 849ad10dda3be45d8635e45f0f9654bc38a9fc9595faab3c66c61b387369c29b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-02-14T14:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

2. 2023-01-20T13:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2023-01-18T17:37:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
   }

4. 2023-01-16T15:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2023-01-08T15:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2022-12-16T20:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2022-12-07T17:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2021-09-28T18:10:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "Motivos_de_registro",
         "nome": "Cadastramento de processos antigos",
         "valor": 166
       }
     ]
   }

9. 2023-01-20T13:02:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
10. 2023-01-18T17:37:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
11. 2023-01-18T16:00:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
12. 2023-01-09T16:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
13. 2022-12-16T20:17:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
14. 2022-12-08T11:10:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
15. 2022-12-08T11:10:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
16. 2022-12-07T17:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
17. 2022-12-07T17:14:18.000Z — Reativação (TPU 849)
18. 2022-10-18T16:08:08.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)