Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-SC 00000309720186240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30863d326d8aa42346d266cfa25abd14b8262599a4ae690e8af87a96f16e4aa4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-06-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-12 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:53:08.787000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181211142945
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-12-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 30863d326d8aa42346d266cfa25abd14b8262599a4ae690e8af87a96f16e4aa4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2022-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11642
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-11T14:29:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-12T16:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-12T15:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-16T18:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-03T18:07:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-03T18:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-19T13:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-12T16:26:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-13T10:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-03T13:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-16T18:43:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-29T18:31:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00001187320186240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00001004220176210138 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000286420166100019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000323820176240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000331020196240046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000161620176100019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000136320186210102 — Prestação de Contas Anual · 2018-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000128320186210068 — Prestação de Contas Anual · 2018-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL