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Agravo — Acidente de Trabalho — TST 00008560420105010343

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b83086da4986b838d3df8c919dfaa5275a216ee94ea55af3e430a8e9d46490

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 51b83086da4986b838d3df8c919dfaa5275a216ee94ea55af3e430a8e9d46490
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2016-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-10-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-08-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2017-08-15 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-08-23 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-07-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-08-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2018-08-22 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-08-14 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-24 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:58:39.387000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160519200739
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 51b83086da4986b838d3df8c919dfaa5275a216ee94ea55af3e430a8e9d46490

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-19 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-22
Publicação (TPU 92)
2018-08-21
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-07-25
Publicação (TPU 92)
2018-07-20
Remessa (TPU 123)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2018-05-07
Retirada de pauta (TPU 897)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Material | Sucumbência | Indenizaçao por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T14:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-10-17T16:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2017-08-23T20:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2016-05-20T10:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-05-30T11:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-05-30T21:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-06-17T11:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-08-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-08-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2016-09-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-10-03T19:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-12-07T17:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-03-09T19:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2017-08-14T09:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2017-08-25T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2017-09-14T09:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-09-15T06:53:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-04-04T08:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-04-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-04-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2018-07-20T19:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2018-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2018-08-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  26. 2018-09-24T17:06:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-08-31T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2018-08-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2016-05-19T20:07:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2016-05-30T21:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-10-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-10-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-09-18T08:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-05-07T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  35. 2018-05-15T18:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-09-24T17:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2017-08-14T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2016-09-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2018-08-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.