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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reflexos — TRT3 00000141120105030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a672d288c0162b8956870f0394141d929b7625a1335658b1ab96a3cfd6a21fa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000141120105030103 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reflexos | Horas in Itinere”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5a672d288c0162b8956870f0394141d929b7625a1335658b1ab96a3cfd6a21fa. SHA-256 do comentário: 1fa98dcfbf46920b6ad0d8391ef4e88b72cdf4ee5766195f19748f24b014fa82.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2010-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2010-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2010-05-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2010-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2010-06-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2010-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2010-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2010-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2011-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2012-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2013-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-04 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-12 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-06-22 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:58.850077431Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a672d288c0162b8956870f0394141d929b7625a1335658b1ab96a3cfd6a21fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2015-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-18
Recebimento (TPU 977)
2015-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-08
Recebimento (TPU 977)
2012-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-22
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reflexos | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  16. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  18. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.