Auto de Prisão em Flagrante — Roubo — TJES 00000165620158080057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ce9c457beb35c207f1fb984249f7b45531224914b1f087b37004592936da034
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-13 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2015-09-22 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2015-11-10 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2015-12-16 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2016-01-11 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2016-02-17 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2016-02-17 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2019-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-03-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-03-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-09-22 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-12-16 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T02:22:23.731000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150110000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ce9c457beb35c207f1fb984249f7b45531224914b1f087b37004592936da034
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-10 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-15
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-03-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-13T13:06:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-02-24T12:16:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-03-16T12:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-06-01T14:16:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-07-09T13:26:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-06-12T15:10:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-06-12T15:18:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-01-15T12:43:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-01-15T12:45:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-01-15T12:43:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-01-15T12:45:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-01-13T13:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-01-10T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2016-02-19T09:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2016-07-15T11:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2017-02-15T15:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2017-06-28T12:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2019-12-17T12:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2020-11-05T15:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2021-08-23T13:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2017-09-18T12:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2018-09-14T14:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2016-01-13T10:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2016-01-13T10:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2016-03-11T11:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2019-10-31T23:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2019-12-05T16:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2019-10-30T16:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2019-12-02T08:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2019-11-05T16:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2019-11-28T13:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2023-03-31T14:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-09-24T15:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-11-11T12:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-11-11T12:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2015-11-11T12:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2019-10-31T23:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2016-02-05T08:18:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2016-02-17T14:56:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2016-04-12T12:12:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000165620158080057 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 181 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7ce9c457beb35c207f1fb984249f7b45531224914b1f087b37004592936da034. SHA-256 do comentário:77358cf5aa6e6077e049024379de794272ae64fa931d2d6d46cc631a56451f5f.