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TJBA — 00026904820188050004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHASGrau: JEData Ajuizamento: 2018-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 420ac2752619044e88049c28fd0c4a4508501b293afe3a9186b6850c565704ca

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação de domicílio | Dano

Movimentações públicas

2018-10-29T08:23:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T18:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T08:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T01:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-11T08:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T08:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T00:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T12:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T12:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-06T12:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T15:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T08:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T10:08:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-01-07T10:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-19T11:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T04:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T06:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T06:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-17T00:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T07:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T07:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T07:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T01:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-07-06T09:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
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2018-10-04T18:59:37.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T18:59:37.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
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2019-02-28T05:56:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}

2020-02-04T06:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}

2020-03-07T03:57:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}

2020-06-05T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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2020-07-06T09:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T17:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T08:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
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2019-06-14T11:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}

2019-12-06T12:47:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}
```
2020-05-21T01:53:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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