TRF3 — 00062762020034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 715ce328c61dff085f82aabd999d11f8d1bda5824e0b6f0e6de4a62ad43c25a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-30 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-27
Conclusão (TPU 51)
2022-01-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-19
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-30T10:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2003-07-31T14:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2004-02-20T17:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2004-08-04T15:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2005-06-30T17:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2007-01-24T15:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2007-04-19T16:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2007-06-08T18:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2007-09-03T16:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2007-10-19T18:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2008-01-15T12:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2008-11-28T17:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2009-04-01T13:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2009-04-01T13:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2009-04-02T15:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2009-07-15T18:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2009-07-16T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2009-08-25T16:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2009-08-26T14:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2010-01-21T14:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2010-01-21T14:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2010-02-23T15:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2010-03-04T12:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2010-03-04T13:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  28. 2017-01-19T14:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  29. 2017-01-19T14:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2017-06-08T13:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2017-06-08T14:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2018-02-02T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-02-06T12:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2021-02-19T14:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  35. 2021-05-24T16:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  36. 2021-07-26T14:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  37. 2021-08-17T16:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2021-08-20T15:17:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  39. 2021-09-15T15:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2022-01-19T12:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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