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TJBA — 00022793420208050004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHASGrau: JEData Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fe004dfba12da3a7a1a20c9cf3570f51931e631782dfe46b0be738c6bfe501f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2021-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-11
Documento (TPU 581)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-19
Definitivo (TPU 246)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-13
Documento (TPU 581)
2020-11-10
Denúncia (TPU 391)
2020-11-09
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T09:25:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-13T09:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-18T10:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-19T05:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-20T09:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  6. 2020-11-26T14:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  7. 2020-12-10T11:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  8. 2021-06-11T11:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
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  9. 2020-11-09T09:25:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  10. 2020-11-10T09:25:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  11. 2020-11-19T05:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}
  12. 2020-11-18T16:09:25.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}
  13. 2020-11-19T05:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.