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TJMMG — 20002212220239130001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c96092459855abe905e29111d94e2f1930dedda0a5703970823ae7ce617df35f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-17 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07: Remessa (TPU 123)
2023-04-03: Documento (TPU 581)
2023-03-31: Remessa (TPU 123)
2023-03-25: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-25: Petição (TPU 85)
2023-03-24: Incompetência (TPU 941)
2023-03-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-23: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23: Petição (TPU 85)
2023-03-23: Conclusão (TPU 51)
2023-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-21: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão seguida de morte

Ver outros registros do assunto TPU 11241

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-07T16:41:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-04-03T13:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-03-31T17:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2023-03-25T16:29:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2023-03-23T16:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2023-03-23T15:28:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2023-03-17T11:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-03-17T11:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-03-17T10:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-03-25T16:29:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-03-24T16:07:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-03-24T16:02:21.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-03-23T15:28:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-03-21T13:38:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-03-21T08:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMMG — 20016026520239130001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20013990620239130001 — Inquérito Policial Militar · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial Militar
TJPI — 00001818420138180093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJMMG — 20013982120239130001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJPA — 00001309320038140074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
STM — 70014751520197000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
STM — 70004612020247000000 — Remessa Necessária Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
TJMSP — 09002155920269260000 — Agravo Interno Criminal · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Presidente