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TJRS — 50016631120218210095

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f1bf34b3e3792bd91ac54130305ddce2a4919d8301294861da7efe938b9b94d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-29
Petição (TPU 85)
2021-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-27
Petição (TPU 85)
2021-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-05
Recebimento (TPU 132)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-29T13:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-09-28T09:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-09-27T15:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-07-05T06:59:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2021-02-02T15:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-06-08T14:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-09-29T13:43:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-09-28T16:07:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2021-09-28T16:07:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-08-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2021-08-04T09:39:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2021-08-04T09:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-08-04T09:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-02-04T13:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-04T17:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-03-19T15:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-07-08T17:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-07-08T17:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-08-05T03:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.