TRE-MG — 00000505520166130176

Classe: RepresentaçãoOrgao: 176ª Zona Eleitoral - MesquitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d90a38a418660a629182dce9bbedeaf480303f751147e99195109dabdab8c1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T14:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-08-10T17:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-08-16T18:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2016-08-23T17:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-09T16:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-08-16T18:53:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2016-08-10T17:16:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2016-08-16T18:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2016-08-16T18:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2016-08-16T18:32:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15844",
        "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
      }
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  14. 2016-08-18T16:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  15. 2016-08-18T16:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
      }
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  16. 2016-08-23T17:21:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2016-09-09T16:31:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-09-10T12:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-09-28T13:15:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-09-28T13:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
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  21. 2021-09-28T15:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.