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TJAM — 02046935420168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 511a7aed4f42c01bc4630419b1021180bca540dc065af062e9615b8cbaaffa56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-11-08: Documento (TPU 581)
2016-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-22: Definitivo (TPU 246)
2016-07-22: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-15: Petição (TPU 85)
2016-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01: Conclusão (TPU 51)
2016-07-01: Publicação (TPU 92)
2016-06-15: Documento (TPU 581)
2016-06-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-02T12:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T12:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T12:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T12:20:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T12:20:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T08:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T08:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T08:39:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T12:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T09:23:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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2016-05-19T09:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-05-19T09:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T12:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-06-14T13:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T10:11:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2016-07-01T09:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
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  }
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2016-07-01T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-07-15T13:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-07-22T15:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-11-08T10:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-11-28T14:19:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-05-02T12:24:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-05-19T10:27:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-01T09:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-22T11:06:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-22T15:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-22T15:41:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00033046520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00041597320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJSE — 00231602520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 01563238120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAC — 00036386020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAM — 01004806820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01372537820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJSE — 00211238820178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA