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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Subempreitada — TRT3 00000141320135030036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7b3f3ffa7b571722fe4d11d4dd71ee7cd5bb6b684c5ba22b47ac6e506ec12aa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000141320135030036 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Subempreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c7b3f3ffa7b571722fe4d11d4dd71ee7cd5bb6b684c5ba22b47ac6e506ec12aa. SHA-256 do comentário: 3d0790566eef667d9a27d501c943ff0294c1424deb4c77f88071d72b4b63205e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2013-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2013-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2013-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2013-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2013-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2013-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2013-12-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2014-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2014-02-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2014-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-22 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-10 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-10 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:36.697110716Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c7b3f3ffa7b571722fe4d11d4dd71ee7cd5bb6b684c5ba22b47ac6e506ec12aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2014-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-31
Conclusão (TPU 51)
2014-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-26
Conclusão (TPU 51)
2013-12-16
Conclusão (TPU 51)
2013-12-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Subempreitada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-12-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.