TST — 00007337520135100011

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97212430f866bb46f3090af9889df8a45f76925e1d926ca75657bfa3cc580dbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-30 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-29
Publicação (TPU 92)
2016-11-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-24
Remessa (TPU 123)
2016-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Remessa (TPU 123)
2015-06-19
Conclusão (TPU 51)
2015-05-05
Remessa (TPU 123)
2015-04-30
Petição (TPU 85)
2015-04-17
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-06T23:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-01T15:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2015-02-06T13:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-04-30T16:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  5. 2014-05-02T13:39:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-05-06T16:57:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-05-21T16:49:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-05-21T18:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-08-25T09:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2014-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-08-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-09-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-10-13T11:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-11-13T18:32:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-12-10T10:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-02-09T15:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-02-24T12:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-02-27T15:25:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-02-27T16:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2015-03-13T09:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-05-05T15:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2015-06-19T16:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2015-06-22T15:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  28. 2015-06-22T16:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2016-11-23T19:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2016-11-24T17:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-11-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-11-29T13:14:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2014-09-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2014-12-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2014-04-30T22:00:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2014-05-14T11:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-05-19T13:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-08-29T13:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2014-09-19T14:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.