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TJPI — 00000148820128180065

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DE PEDRO IIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17b5d7e27d51700b807c5a71072c7c824592791432026f40df9629cc40de7920

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09: Definitivo (TPU 246)
2020-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-12: Recebimento (TPU 132)
2019-12-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04: Recebimento (TPU 132)
2019-12-04: Petição (TPU 85)
2019-12-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-19T09:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2012-05-10T11:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
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2012-05-22T09:34:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-05-22T09:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
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2012-08-30T11:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2012-10-31T10:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-07-18T09:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11321",
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2014-07-22T09:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
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2014-10-20T13:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2018-12-04T12:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
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2019-11-06T13:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-11-13T11:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  }
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2019-12-04T10:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2020-01-09T13:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
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2020-01-09T13:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
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2014-06-30T10:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```
2014-07-08T10:04:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```
2014-07-17T08:13:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```
2019-11-07T18:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
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```

2019-11-08T06:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
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2019-11-18T11:32:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
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```
2019-12-09T10:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
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```

2012-01-19T09:05:21.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T10:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2012-10-31T10:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-06-26T11:08:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-30T11:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2014-07-15T10:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2014-07-17T13:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2014-10-20T12:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
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```
2016-04-13T16:19:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```

2019-11-06T13:26:42.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
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}

2019-11-06T13:27:53.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```
2019-12-02T07:53:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```

2019-12-04T10:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-12-05T08:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```

2019-12-12T13:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2020-01-09T13:57:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```

2020-01-09T13:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005874620178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPB — 00005878620208150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJPB — 00005887120208150241 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJAP — 00024781520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
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