Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00000997320115040025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da5e8cc1dd902cc67c8e240f86c42883a1e0999bf74590d372a9325bc100dd42
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-31 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-05-05 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-08-08 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-06-21 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-02-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-01-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T07:45:29.937000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da5e8cc1dd902cc67c8e240f86c42883a1e0999bf74590d372a9325bc100dd42
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2022-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-20
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Salário Família | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Outras Gratificações | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Imposto de Renda | Adicional de Insalubridade | Terceirização/Tomador de Serviços
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- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-05-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-08-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-20T14:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-20T16:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-20T16:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-21T01:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-21T01:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-21T01:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-21T01:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-02-12T00:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-02-12T00:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-04-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-10-22T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-27T08:22:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-27T10:45:53.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-20T14:51:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-20T16:02:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-02-13T23:21:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000523920145020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002277620215230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT14 — 00002974720235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT14 — 00000295620245140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT17 — 00000191520165170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT23 — 00002260320235230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT2 — 00000439220115020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT4 — 00006540420125040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000997320115040025 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Salário Família | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Outras Gratificações | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Imposto de Renda | Adicional de Insalubridade | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
da5e8cc1dd902cc67c8e240f86c42883a1e0999bf74590d372a9325bc100dd42. SHA-256 do comentário:2b0e0dc736ade57b8547a4acdaa1762d97f20fca633dc10fa0a55eef42800fc5.