Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMS 00000269619948120034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4952a6b15a7d44aa28adf5c531308fc5748136c08fabc0bf84657bfcf1de4252
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1994-12-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1996-05-08 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-15 — Retificação de Classe Processual; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-10-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-05-13 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-12-19 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-10-15
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-09-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2025-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 1996-05-08
- Provisório (TPU 245)
- 1994-12-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-12-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2025-08-26T13:49:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-13T19:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2025-10-15T12:26:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-13T19:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 1996-05-08T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2025-09-16T12:43:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2025-10-15T12:27:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-13T18:47:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-05T09:11:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-05T09:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-25T10:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000269519968120044 — Procedimento Comum Cível · 1996-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJMS — 00002303520118120038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- TJRN — 00003866420128200135 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- TJMS — 00000168919938120033 — Procedimento Comum Cível · 1993-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPA — 00003418120168140072 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJRR — 08014933520208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CÍVEL