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TRE-RN — 06000045420246200010

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 583bbcc31549d7240da77b5a0f56b9ea55926d840f6bef52c551902e84bea701

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2026-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Publicação (TPU 92)
2026-02-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-23
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-02-23
Petição (TPU 85)
2026-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas

  1. 2024-03-04T16:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-24T04:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-24T04:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-02-04T09:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-07-24T04:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-02-03T14:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-03T14:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-04T09:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2026-02-23T08:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2026-02-23T08:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-23T08:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-23T13:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2026-02-23T17:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2026-02-24T00:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2026-02-27T02:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2026-02-28T02:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  17. 2024-03-04T16:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2024-07-24T04:50:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-07-25T18:25:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-07-25T18:25:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2026-02-23T08:32:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  22. 2026-02-23T08:32:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.