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TRE-AM — 06000011120246040054

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 54 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 181e409230d12982bccf2c63a5227d341584b21350b9fecebfb2d6d630d717e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Definitivo (TPU 246)
2024-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T21:04:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-02-28T13:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-02-28T13:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  4. 2024-03-22T10:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-03-14T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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}
  6. 2024-03-14T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  7. 2024-03-19T02:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14389",
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  }
}
  8. 2024-03-19T02:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-03-19T02:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-03-19T02:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-03-21T09:31:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-01-24T21:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-01-24T21:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-01-24T21:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-03-13T08:08:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-03-13T08:08:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-03-13T08:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-03-13T08:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-03-22T10:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-03-22T10:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.