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TJTO — 50000302320108272733

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro AfonsoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d355dd5eb5f958633625542ba72fbdcf690d147a18498a4f48c15f5f4da259e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-13 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-30: Remessa (TPU 123)
2015-04-30: Mandado (TPU 106)
2015-04-27: Confirmada (TPU 12288)
2015-04-23: Remessa (TPU 123)
2015-04-20: Confirmada (TPU 12288)
2015-04-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-17: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-04-17: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-04-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-15: Prescrição (TPU 11878)
2015-04-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-13T15:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T16:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T09:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-02-13T09:28:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T15:58:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5271",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso"
  }
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2015-04-17T14:46:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso"
  }
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2015-04-20T15:01:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-04-23T17:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T14:26:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "codigo": "5271",
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2015-04-30T14:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-11-12T17:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T15:33:41.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T10:37:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5271",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso"
  }
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2015-04-17T10:37:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5271",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso"
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2015-04-20T15:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5271",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso"
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2015-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5271",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso"
  }
}

2015-04-30T14:59:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5271",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
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- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPB — 00005885620208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso / 1ª Vara Mista de Cabedelo