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Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00333590420198250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d041bfa3a75f918de576c3cb1ee3b2b0a9744d6eb156e529ac0207462cc2c7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-08-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-08-22 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-23 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-28 a 2019-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-23
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-23
Definitivo (TPU 246)
2019-08-22
Arquivamento (TPU 228)
2019-08-22
Documento (TPU 581)
2019-08-22
(TPU )
2019-08-22
(TPU )
2019-08-22
(TPU )
2019-07-31
Petição (TPU 85)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-07-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-01T07:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-08-22T12:54:57.000Z — (TPU )
  3. 2019-08-22T12:49:32.000Z — (TPU )
  4. 2019-08-22T12:49:03.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-16T00:54:51.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-04T08:42:07.000Z — (TPU )
  7. 2019-08-23T10:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-08-23T10:23:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-08-23T09:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-22T12:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-08-22T11:52:27.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  12. 2019-07-31T11:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-07-31T10:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-31T10:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-07-30T11:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-06-28T18:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.