TJSE — 00346945820198250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1dc45dbd2d6c789a13a6f7429b8c6a3832ac773eee55127cbeb840a945e5575
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-05 a 2019-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-18
- (TPU )
- 2019-07-17
- Arquivamento (TPU 228)
- 2019-07-17
- (TPU )
- 2019-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-05T11:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-18T10:15:37.000Z — (TPU )
- 2019-07-17T12:52:23.000Z — (TPU )
- 2019-08-07T11:11:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-07T11:11:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-19T08:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-17T10:56:27.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2019-07-11T19:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-11T19:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11T19:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-05T10:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003382520198110034 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00003385720208110012 — Petição Criminal · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJGO — 00199303320188090006 — Petição Criminal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJPI — 00001922220168180057 — Inquérito Policial · 2016-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPI — 00001905520208180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJES — 00001548820218080032 — Inquérito Policial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJMT — 00003398220198110107 — Inquérito Policial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJRR — 08014373120228230010 — Petição Criminal · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE EXECUÇÃO PENAL