STM — 70000646620187030103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1acbcc95e4f40385dc906e323f4f87281b94c8aa2bf4f4a7b40617f79013fff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 392 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-01 a 2024-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-16
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2024-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-13
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 392. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-16T15:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-04T15:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-01T08:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-02-18T15:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002137320238120039 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / Vara Única
- TJPA — 00003070620108140044 — Carta Precatória Criminal · 2010-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJPI — 00001711320198180034 — Execução da Pena · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJMS — 00002021720238120048 — Pedido de Providências · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / Vara Única
- TJPI — 00001529120198180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJGO — 00164453920208090011 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / Auditoria Militar
- TJRR — 08008945920188230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001386920168180085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO