TJPE — 00000042820208170700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcfd3a70c08adcd1cf94a11f3a3b94ec295ef5d2cd9c22cdb9433850bf7a583c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2023-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-26
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-17
- deferimento (TPU 12444)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T10:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-07T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-07T14:53:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2020-01-07T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-08T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-27T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-06T11:56:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-10-20T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-28T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-13T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-29T09:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-04T07:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-03T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-12-14T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-06T10:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-01-07T14:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T09:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T09:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-14T10:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-29T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T09:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-08T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-10T08:50:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2021-12-21T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-28T09:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-28T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-09T10:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-17T09:47:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-09-08T11:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-20T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-26T12:38:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-10-28T07:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-28T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-22T12:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00034712420058260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 01 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJPE — 00000297220208171110 — Termo Circunstanciado · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJPI — 00001831920198180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRR — 08013519220258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00028864420198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPB — 00006436820128150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJGO — 00192604720208090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA