TRE-MT — 06000039220236110030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68d4827913c7d1e1e7d7650970f57bd09acd46795aecf531857bd8bcec50b478
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2025-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-21
- Reativação (TPU 849)
- 2025-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-14T11:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-15T10:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-15T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-15T16:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-31T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-11T09:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-11T09:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-11T09:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T14:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-19T08:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-04-19T09:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-06T09:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-06T09:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-05T09:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-26T07:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-21T06:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-12T02:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-12T02:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-18T07:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11T10:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16T03:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-25T03:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T08:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-10T03:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-20T09:57:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-14T11:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-10T13:08:42.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-04-10T13:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T12:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-26T12:51:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-01T08:36:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-01T08:36:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-21T05:36:25.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-02-21T06:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-21T06:19:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000826320236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-RJ — 06000824420216190119 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000825520236190222 — Direitos Políticos · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- TRE-MG — 06000120520226130266 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras
- TRE-PR — 06000391620256160131 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- TRE-SC — 06000433920206240088 — Direitos Políticos · 2020-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000119020196130018 — Direitos Políticos · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-GO — 06000374420256090033 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS