TRE-MT — 06000039220236110030

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68d4827913c7d1e1e7d7650970f57bd09acd46795aecf531857bd8bcec50b478

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21
Definitivo (TPU 246)
2025-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-21
Reativação (TPU 849)
2025-02-21
Documento (TPU 581)
2023-08-01
Definitivo (TPU 246)
2023-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-26
Conclusão (TPU 51)
2023-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-14T11:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-02-15T10:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-02-15T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-02-15T16:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-03-31T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-04-11T09:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-04-11T09:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-04-11T09:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-04-13T14:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-04-19T08:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-04-19T09:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-06-06T09:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-06-06T09:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-07-05T09:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-07-26T07:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2025-02-21T06:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  17. 2023-04-12T02:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-04-12T02:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-04-18T07:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-05-11T10:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-05-16T03:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-05-25T03:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-06-06T08:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-06-10T03:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-07-20T09:57:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2023-02-14T11:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2023-04-10T13:08:42.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2023-04-10T13:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2023-07-26T12:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2023-07-26T12:51:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  31. 2023-08-01T08:36:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2023-08-01T08:36:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2025-02-21T05:36:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2025-02-21T06:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2025-02-21T06:19:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.