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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - de Partido Político — TSE 00000644920186100080

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893033e830897d7c8b5a1b13a64f1fe9128f8278ab75ed63d036f4c9920d2928

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2021-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2021-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2021-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2022-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2022-02-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2022-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2023-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:26.115137828Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-09T17:24:33.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 893033e830897d7c8b5a1b13a64f1fe9128f8278ab75ed63d036f4c9920d2928

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-03-11
Publicação (TPU 92)
2021-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T17:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-14T15:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-04-20T15:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-07-30T17:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-07-31T15:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-09-04T14:44:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2020-12-17T13:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-03-09T23:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-06-02T15:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2020-01-29T16:51:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-01-09T17:24:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  12. 2020-01-09T17:26:28.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  13. 2020-01-14T15:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-01-14T15:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-01-14T15:20:18.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2020-01-20T12:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-04-17T14:44:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2020-04-20T15:34:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  19. 2020-06-09T18:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-06-15T13:03:36.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  21. 2020-06-15T13:03:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2020-06-19T12:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-06-19T12:07:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2020-06-19T12:07:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-07-08T19:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-07-29T16:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-07-29T16:50:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2020-07-30T15:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-07-30T15:29:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-07-30T15:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-07-30T15:41:39.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  32. 2020-07-30T15:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-07-30T16:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-07-30T17:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-07-30T17:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-07-30T18:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2020-07-30T18:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-08-27T11:43:32.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  39. 2020-08-27T11:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-03-09T23:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.