Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00160191320135160016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c55b0fbfd65dcb3d205412155caf013030ba7c2153cf97708effb53aa3514fa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-05-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-05-08 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-05-08 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-09-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-02T21:47:44.857204848Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-03-03T15:27:55.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4c55b0fbfd65dcb3d205412155caf013030ba7c2153cf97708effb53aa3514fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-03 a 2024-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-08
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2013-05-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2013-05-08
- de Instrução (TPU 12749)
- 2013-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-03
- de Instrução (TPU 12749)
- 2013-03-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Indenização | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-03T15:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-03-03T15:27:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-03-20T13:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-20T13:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-05-08T12:59:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-05-08T12:59:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2013-05-08T12:59:35.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2013-09-18T08:35:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-10T08:08:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-10T08:08:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002174020145020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001273320115020466 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00005480820135020319 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT23 — 00000545320215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT13 — 00000050620165130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00010600420125040405 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT18 — 00004477320135180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Catalao
- TRT18 — 00028936920125180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Aparecida de Goiania