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Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00002360220155090017

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTAGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d647e8b6f291cf5d3dbc0132d5fd14f1f7df479b4df0ba5a9c9947592d5a8b02

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-09-18 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-11-17 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-05-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-06-12 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-10-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-11-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-05-29 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-21 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:44:47.525000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170612172853
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d647e8b6f291cf5d3dbc0132d5fd14f1f7df479b4df0ba5a9c9947592d5a8b02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2018-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-09
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Publicação (TPU 92)
2018-11-05
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-23
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-10-22
Publicação (TPU 92)
2018-10-15
Remessa (TPU 123)
2018-08-14
Conclusão (TPU 51)
2018-06-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-18T10:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-11-17T10:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2018-06-12T12:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2017-06-21T11:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-06-26T15:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-08-01T12:01:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2017-08-01T12:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2017-08-09T11:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-08-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-08-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-09-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-09-25T09:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-11-06T13:08:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2018-05-28T11:10:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2018-05-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-06-13T09:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2018-06-14T14:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-06-18T12:38:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-10-15T15:23:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-10-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-10-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2018-11-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-11-21T13:59:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-08-23T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2018-11-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-06-12T17:28:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2017-06-28T09:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-06T18:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-10-02T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-10-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2018-04-19T15:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-06-27T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-06-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2018-08-14T15:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-11-21T13:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2018-05-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2017-08-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-11-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.