TRE-AM — 00005012520166040049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f9a74add13731a07b4726c87f910975a35969d863fe7c64902c27acc43ac7e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2021-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-04-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-10
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-05-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-08
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-12-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas
- 2016-02-11T13:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-22T15:00:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-12T13:02:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-20T13:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-22T11:34:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-23T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-17T13:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-05T07:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-03T07:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-03T07:35:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-08T09:58:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-08T10:04:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-10T10:16:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-19T14:28:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-30T11:26:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-16T13:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-22T15:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande