TRE-AM — 00005012520166040049

Classe: PROCESSO CRIMINALOrgao: 49 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f9a74add13731a07b4726c87f910975a35969d863fe7c64902c27acc43ac7e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2021-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-22
Definitivo (TPU 246)
2021-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-16
Documento (TPU 581)
2021-08-12
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-04-30
Improcedência (TPU 220)
2019-12-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-10
Movimentação processual (TPU 12291)
2019-05-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-12-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-12-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-02-11T13:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2016-11-22T11:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2018-01-12T11:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "14384",
        "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
      }
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  4. 2018-05-17T13:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
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        "codigo": "14384",
        "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
      }
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  5. 2018-05-17T13:39:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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      ],
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      }
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  6. 2018-11-01T11:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2018-12-01T09:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2018-12-03T07:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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      }
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  9. 2021-08-12T14:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-22T15:00:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-02-12T13:02:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-06-20T13:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-11-22T11:34:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-01-23T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-05-17T13:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-10-05T07:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-12-03T07:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2018-12-03T07:35:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-05-08T09:58:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-05-08T10:04:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2019-12-10T10:16:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  23. 2019-12-19T14:28:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  24. 2020-04-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  25. 2020-04-30T11:26:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14384",
        "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2021-08-16T13:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14384",
        "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2021-08-22T15:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.