STJ — 00000428920228260095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7064cc6ff24ca6ab887b0af08c042bad97f8604ca5c6a29e5cf41dfd6b228d70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-06 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-10
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2025-07-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Coação no curso do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-06T22:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-18T08:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-09-18T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-18T17:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-12-19T11:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-12-19T11:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-28T07:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2025-04-28T08:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-21T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2025-05-22T08:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-25T14:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-30T13:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-04T16:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-04T17:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-01T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-06T17:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-19T11:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-23T00:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-03T00:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-10T14:40:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2025-07-14T00:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-14T14:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-14T14:13:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-19T11:08:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-28T07:40:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-20T20:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-20T20:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-22T01:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-30T10:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-30T10:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-01T01:15:00.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2025-07-01T16:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-02T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-02T02:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04T16:36:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-10T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-11T01:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-01T15:43:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004344320248272710 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00236306720158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- TJPR — 00000166120248160043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMS — 00002285820178120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única
- TRF1 — 00002438520144013201 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única de Tabatinga
- TJSP — 15011344220218260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJMG — 00195439020188130625 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00232319020148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA