STJ — 00000428920228260095

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7064cc6ff24ca6ab887b0af08c042bad97f8604ca5c6a29e5cf41dfd6b228d70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-06 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-01
Petição (TPU 85)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)
2025-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2025-07-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-04
Conclusão (TPU 51)
2025-07-04
Petição (TPU 85)
2025-07-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Coação no curso do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-06T22:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2023-09-18T08:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2023-09-18T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-09-18T17:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2023-12-19T11:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-12-19T11:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-04-28T07:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-04-28T08:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-05-21T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-05-22T08:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-06-25T09:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-06-25T14:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2025-06-30T13:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-07-04T16:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2025-07-04T17:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2025-08-01T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2023-09-06T17:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-12-19T11:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-05-23T00:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-07-03T00:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-07-10T14:40:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  22. 2025-07-14T00:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-08-14T14:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2025-08-14T14:13:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2023-12-19T11:08:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2025-04-28T07:40:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2025-05-20T20:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2025-05-20T20:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-05-22T01:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2025-06-30T10:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2025-06-30T10:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2025-07-01T01:15:00.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
  33. 2025-07-01T16:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2025-07-02T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2025-07-02T02:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2025-07-04T16:36:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2025-07-10T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2025-07-11T01:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2025-08-01T15:43:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.